Pelo PS, Sancha Campanella, defendeu esta quinta-feira, a necessidade de um plano estratégico para as infraestruturas educativas, alertando que a discussão sobre a cobertura de campos desportivos em duas escolas expõe problemas estruturais no sistema.

Intervindo no debate de um projeto de resolução do JPP que recomenda a construção de coberturas nos polidesportivos da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche de Santa Cruz e da Escola do Jardim da Serra, a socialista considerou que a questão ultrapassa casos pontuais.

“Como tantas vezes sucede neste Parlamento, a matéria concreta remete-nos para uma questão estrutural. A qualidade das infraestruturas educativas da Região Autónoma da Madeira e o cumprimento efetivo dos direitos das crianças em contexto escolar”, afirmou.

A deputada socialista observou que a maioria dos alunos da região frequenta o ensino público, defendendo que isso reforça a responsabilidade do Governo Regional em garantir condições adequadas.

A deputada destacou que o direito à educação não se limita ao acesso à escola, implicando também condições materiais dignas, incluindo espaços adequados para a prática desportiva e recreativa. Nesse sentido, lembrou que a ausência de coberturas nos campos polidesportivos condiciona a atividade física dos alunos, sobretudo em dias de chuva ou calor intenso.

“Quando as aulas de Educação Física dependem da meteorologia ou são transferidas para espaços inadequados, não estamos apenas perante um inconveniente operacional, mas sim perante uma limitação concreta ao exercício de direitos”, afirmou.

Sancha Campanella considerou que estas situações não são isoladas, apontando falta de planeamento estratégico na área das infraestruturas escolares. Segundo referiu, a análise dos programas de investimento recentes revela que apenas cerca de uma dezena de escolas foi alvo de intervenções concretas, “num universo de 139 estabelecimentos”.

“Não é possível identificar um mapa claro das necessidades nem uma estratégia consistente de intervenção”, criticou, acrescentando que esta realidade contrasta com orientações europeias que defendem a modernização das escolas e a promoção do bem-estar dos alunos.

Perante este cenário, o PS defende a criação de um plano estratégico regional que inclua “um levantamento completo” das infraestruturas, identificação de necessidades, definição de prioridades e uma calendarização plurianual de investimentos, eventualmente articulada com fundos europeus.