“Esta é uma proposta com dupla ação em termos de sustentabilidade que aposta na agricultura e na educação”, afirmou o deputado Gonçalo Leite Velho, PS, sobre um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional a criação de um Curso Profissional de Nível 4 – Técnico/a de Produção Agrícola na Escola Agrícola da Madeira, integrando mecanismos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).

A iniciativa, elaborou Gonçalo Leite Velho, defende a implementação de um curso de dupla certificação (12.º ano e qualificação profissional), com a duração de três anos letivos, alinhado com o Catálogo Nacional de Qualificações.

Segundo o PS Madeira, a agricultura continua a ser um pilar estruturante da economia e da identidade da Região Autónoma da Madeira, mas enfrenta novos desafios ligados à sustentabilidade, inovação tecnológica e adaptação às alterações climáticas. Nesse contexto, o reforço das competências técnicas dos agricultores e a qualificação de jovens para o setor tornam-se prioridades estratégicas.

Um dos pontos centrais da proposta é a articulação com o processo de RVCC, permitindo que agricultores com experiência comprovada possam ver reconhecidas e certificadas competências adquiridas ao longo da vida, obtendo certificações parciais ou totais de nível 4.

O PS recomenda também a mobilização de financiamento através do Programa Madeira 2030 – FSE+ e a inclusão, no plano curricular, de conteúdos ligados à agricultura biológica, gestão eficiente da água, proteção do solo, sustentabilidade ambiental e transição climática.

A proposta prevê ainda a celebração de parcerias com o Instituto para a Qualificação (IQ-RAM) e associações do setor agrícola, bem como a monitorização anual da implementação do curso, com reporte à Assembleia Legislativa sobre número de formandos, taxas de conclusão e impacto na modernização do setor agrícola regional.

Gonçalo Leite Velho considerou ainda que esta “proposta serve também para melhorar a nossa agricultura naquilo que é essencial”.