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PS defende retoma do Programa de Saúde Oral nas escolas e revisão da convenção com dentistas

Data de publicação
15 Abril 2026
16:49

O PS-Madeira defendeu, hoje, a retoma do Programa de Saúde Oral nas escolas da Região, considerando tratar-se de “uma medida fundamental para a promoção da prevenção e de hábitos de higiene oral entre crianças e jovens”.

Em comunicado, o partido refere que “esta é uma preocupação partilhada quer pelos socialistas, quer pelos médicos dentistas, conforme ficou expresso numa reunião realizada esta manhã entre a presidente do PS-M, Célia Pessegueiro, e a presidente da delegação regional da Ordem dos Médicos Dentistas, Catarina Cortez”.

De acordo com a mesma nota, o programa que incidia sobre a educação para a higiene oral das crianças, rastreios e avaliação precoce, foi interrompido em 2010, sendo que, desde então, os dados apontam para um aumento dos problemas de saúde oral entre crianças e jovens. “A sua retoma é, por isso, fundamental”, sublinha Célia Pessegueiro.

Segundo o comunicado, outro dos assuntos abordados prende-se com a necessidade de regulamentação da carreira de medicina dentária no setor público, um processo que “já se encontra na gaveta há cinco anos” e que é considerado importante para garantir estabilidade aos profissionais que integram o sistema público.

A revisão da convenção entre o Governo Regional e a Ordem dos Médicos Dentistas foi igualmente destacada, “tendo em conta que a convenção em vigor data de 1997 e está desajustado à realidade atual”. Neste âmbito, Célia Pessegueiro defende que “é preciso avançar com a respetiva alteração”, de modo a abranger atos médicos que não estão presentemente contemplados, mas também aumentar o valor da comparticipação.

Ainda de acordo com a mesma fonte, “por ano, o Governo Regional gasta apenas cerca de 350 mil euros em comparticipações na área da medicina dentária, o que é revelador do baixo valor das mesmas”.

No comunicado, a dirigente defende também a aplicação do cheque-dentista na Região, à semelhança do que acontece a nível nacional, considerando tratar-se de uma medida com “sucesso comprovado” e que poderá facilitar o acesso a consultas e tratamentos dentários.

Célia Pessegueiro sublinha ainda que, apesar de existirem médicos dentistas no sistema público, os recursos disponíveis são insuficientes para dar resposta às necessidades da população. “A resposta às necessidades não é garantida e o privado não é acessível para a maioria das famílias madeirenses”, alerta.

O PS-Madeira adianta que irá avançar com propostas legislativas com vista à implementação do cheque-dentista e ao reforço das comparticipações na área da medicina dentária.

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