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PS defende reforço dos contratos-programa com as Juntas da Ribeira Brava e apoios à natalidade

Data de publicação
06 Novembro 2024
18:16

O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal da Ribeira Brava apresentou, ontem, ao presidente da autarquia, um conjunto de propostas de alteração ao orçamento municipal para 2025, ao abrigo do direito de auscultação prévia dos partidos da oposição.

Leia a nota de imprensa do PS-Madeira:

“Entre as diferentes propostas, os socialistas defendem que a autarquia aumente em 50% o valor destinado aos contratos-programa com as quatro juntas de freguesia do concelho, de modo a proporcionar a estas entidades a possibilidade de realizarem investimentos significativos destinados à melhoria da qualidade de vida das populações.

Por outro lado, no domínio social, o PS quer que seja incluída no orçamento a atribuição de um subsídio de apoio à natalidade no valor de 1.000 euros por cada nascimento, medida que, entende o partido, constituirá um estímulo às famílias e se destina a contrariar o envelhecimento populacional. É também pretensão do PS que haja um aumento de 10% no valor de apoio à aquisição de medicamentos por parte dos munícipes contemplados pelo regulamento municipal criado especificamente para este efeito.

Outra proposta do PS vai no sentido de ser aumentado em pelo menos 25% o valor destinado aos contratos-programa com as instituições desportivas, culturais e sociais do concelho, permitindo que as mesmas possam melhorar o seu desempenho no serviço que prestam à população e fazer face ao aumento dos custos decorrentes dos aumentos salariais dos seus colaboradores, equipamentos, transportes e despesa geral.

A outro nível, os socialistas querem que seja aumentado em 100% o valor destinado à realização dos projetos do Orçamento Participativo Bianual e que fique contemplada a verba destinada à execução dos projetos anteriormente aprovados no âmbito do Orçamento Participativo Municipal, nomeadamente o parque infantil do Campanário e o espaço lúdico na escola da Tabua.

É também intuito do PS que seja cabimentada uma verba destinada à recuperação da escadaria de acesso ao farol da vila da Ribeira Brava, dos respetivos muros de proteção e área circundante ao farolim e limpeza dos terrenos anexos, sem destruição das plantas endémicas.

Por fim, os socialistas defendem a realização de um estudo sobre o estado de conservação e viabilidade de recuperação das antigas trincheiras junto à entrada do cais da vila da Ribeira Brava, com o objetivo de constituírem mais um ponto de interesse arquitetónico e histórico e de atração turística.”

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