Os deputados do Partido Socialista à Assembleia da República, Emanuel Câmara e Carlos Pereira, asseguraram, durante a tarde de hoje, a defesa firme da posição da Região Autónoma da Madeira relativamente ao Subsídio Social de Mobilidade, no âmbito das audições realizadas aos responsáveis da TAP, da easyJet e da SATA.
“Ao longo dos trabalhos, ambos os deputados foram claros e assertivos na exigência de que as companhias aéreas deem um contributo efetivo para a construção de um modelo que sirva verdadeiramente os madeirenses: um regime sem tetos máximos, sem exigências injustificadas, sem burocracia excessiva e, sobretudo, assente no pagamento direto da tarifa no ato da compra, eliminando o atual mecanismo de reembolsos”, lê-se em comunicado de imprensa.
Apesar de todas as companhias presentes terem recusado, nesta fase, um modelo dessa natureza, os deputados insistiram e demonstraram que existem hoje evidências concretas e experiências internacionais que viabilizam uma solução diferente, mais justa e mais eficiente. Foram apontados exemplos como o modelo de desconto direto na tarifa em Espanha e os sistemas de tarifa fixa aplicados em territórios insulares de França e de Itália, nomeadamente na Córsega e na Sardenha.
As alegadas dificuldades técnicas e operacionais invocadas pelas transportadoras foram devidamente desmontadas ao longo da audição. Emanuel Câmara e Carlos Pereira deixaram claro que não irão desistir desta luta, sublinhando que não são provedores das companhias aéreas, mas sim defensores intransigentes dos direitos dos madeirenses à mobilidade e à coesão territorial.
Reconhecendo que qualquer solução deve ser construída com sentido de responsabilidade e rigor, os deputados foram igualmente claros: a sua posição é consistente e não muda. Em contraste, lamentaram que o PSD, que anteriormente defendeu a implementação deste modelo “a todo o custo, revele agora reservas e hesitações e até dúvidas novas que não servem os interesses da Região. De resto, nesta fase, dizem os deputados, a observação empírica mostra que muitas dúvidas do passado já foram ultrapassadas pela experiência.