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PS defende baixa do IVA sobre os combustíveis para salvar a pesca

Data de publicação
01 Abril 2026
14:57

A presidente do PS-Madeira defendeu, hoje, que é urgente o Governo Regional garantir uma baixa generalizada dos preços dos combustíveis, não só através do ISP, mas também por via da redução do IVA. Uma medida que, alertou, é fundamental para garantir a manutenção da atividade piscatória, que enfrenta atualmente grandes dificuldades.

Esta manhã, Célia Pessegueiro esteve no porto de pesca do Caniçal, onde se reuniu com pescadores, armadores e mestres de embarcações para ouvir as suas preocupações, sendo precisamente o aumento do preço dos combustíveis a situação que está a causar maior apreensão.

Como afirmou a líder socialista, o valor do combustível duplicou do ano passado para este. “Das últimas vezes que encheram uma embarcação no último ano, [o gasóleo] foi a 70 cêntimos e, este ano, já está quase a 1,50 euros”, disse, adiantando que esta situação está a condicionar a atividade e a levar a que muitos pescadores optem por não sair para o mar. Como exemplificou, enquanto que, noutras circunstâncias, nesta altura da Páscoa, os pescadores tinham tomado a decisão de sair à procura de peixe, nesta semana, a decisão foi ficar em terra e só quando houver notícia de que há possibilidade de haver peixe é que sairão. “Neste momento, já não podem arriscar fazer longas distâncias em alto mar, tendo em conta o valor que custa uma saída para o mar”, declarou Célia Pessegueiro, lembrando que, além dos preços dos combustíveis, há também outros custos associados.

Conforme adiantou a presidente do PS, mesmo as embarcações que vão mais longe e que ainda têm algum apoio do Governo, acabam por não sair, porque isso não compensa a totalidade dos custos. Já as mais pequenas, que fazem uma pesca mais próxima da costa, não conseguem ter apoio para o combustível e estão muito limitadas. Esta situação, alertou Célia Pessegueiro, vai ter uma implicação no custo do peixe para a população.

Neste sentido, a socialista insiste que é necessário avançar com uma baixa generalizada dos custos dos combustíveis. “É baixar o ISP, mas também é preciso mexer no IVA”, vincou. Como deu conta, uma embarcação de 30 metros gasta, em 24 horas, uma média de 1.500 litros de combustível, o que, atendendo à duplicação dos preços, representa uma grande diferença em relação ao ano passado e uma diferença de mais 300 euros comparativamente aos Açores.

“É arriscado saírem para o mar, porque têm estes gastos e podem sair e voltar sem nada”, disse Célia Pessegueiro, chamando ainda a atenção para o facto de esta situação poder levar a que mais pescadores abandonem a atividade e vão para outros setores, como a construção civil.

“Estamos a falar de salvar um setor e as medidas têm de ser concretas”, referiu a dirigente socialista, reforçando a necessidade de avançar com a baixa generalizada dos preços dos combustíveis e, enquanto tal não acontece, reembolsar estes profissionais, assegurando que esses apoios chegam também às pequenas embarcações. “A pequena embarcação tem pescadores que sustentam famílias e é preciso ter atenção a estas famílias que vivem da pesca, até para não se deixar morrer o setor”, rematou.

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