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PS culpabiliza PSD, CDS e PAN pela “pesada carga fiscal”

Data de publicação
17 Abril 2024
12:50

“Os madeirenses estão sobrecarregados com uma pesada carga fiscal por culpa do Governo Regional e da sua obsessão em amealhar receita”, acusa o PS, em comunicado.

Victor Freitas reage às notícias hoje veiculadas na imprensa regional, dando conta dos recordes de receita fiscal que a Região arrecadou o ano passado. “Isto, depois de, repetidas vezes, o PS ter vindo a propor a descida de impostos, mas a maioria parlamentar que sustenta o Executivo – composta pelo PSD, CDS e PAN – ter chumbado esta pretensão”, expressa.

Victor Freitas refere que, por via da Lei de Finanças Regionais, “a Madeira tem o poder para reduzir os impostos em 30% em relação ao Continente – como já fazem os Açores –, mas o Governo Regional insiste em não usar este instrumento que tem à sua disposição, preferindo manter os madeirenses e os porto-santenses amarrados a uma pesada carga fiscal, apenas para continuar a encher os cofres públicos”.

O dirigente socialista faz notar que “os Açores aplicam o diferencial fiscal de 30% em todos os impostos”, mas que, na Madeira, “o Governo Regional de Miguel Albuquerque insiste em não o fazer em cinco dos nove escalões de IRS e no IVA. À conta desta teimosia, os madeirenses pagam o IVA às taxas de 22%, 12% e 5%, enquanto os açorianos têm taxas de 16%, 9% e 4%”.

Victor Freitas acrescenta que, entre as regiões ultraperiféricas, “a Madeira é aquela onde a população paga mais impostos e considera que esta é uma situação inaceitável, atendendo aos baixos rendimentos dos trabalhadores madeirenses e aos elevados índices de pobreza e exclusão social”.

O deputado socialista, que integra a lista de candidatos às eleições legislativas regionais de 26 de maio, garante que, “com um Governo Regional do PS, a redução de impostos em sede de IVA e IRS será uma realidade”. “Só com o PS será possível pôr em prática este alívio fiscal e virar a página na Região”, assegura Victor Freitas, alertando que “o CDS e o PAN já se associaram ao PSD” e que “o Chega e a Iniciativa Liberal já se mostraram disponíveis para dar a mão ao regime”.

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