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PS acusa PSD de “engonhanço” ao adiar o levantamento da imunidade parlamentar

Data de publicação
23 Outubro 2024
15:11

O PS-Madeira acusa o PSD de “estar a seguir uma estratégia premeditada” para adiar o levantamento da imunidade parlamentar dos secretários regionais da Saúde e Proteção Civil, das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, bem como do deputado, secretário-geral do PSD e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para responderem no âmbito do processo ‘Ab Initio’, no qual são suspeitos.

“Em causa está o facto de o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos em exercício, Brício Araújo, ter vindo agora dar dez dias a Pedro Ramos, Rogério Gouveia, Pedro Fino e José Prada para se pronunciarem sobre o assunto”. Algo que, no entender do presidente da Comissão Regional do PS, “não faz qualquer sentido, quando aqueles, supostamente, já tinham afirmado que tinham todo o interesse em colaborar com este processo”.

Para Rui Caetano, tudo isto não passa de uma “artimanha” para lançar “areia na engrenagem” e “adiar ao máximo que os governantes e o deputado social-democrata respondam perante o Ministério Público”.

“Se os secretários regionais e o secretário-geral do PSD-M manifestaram a sua total disponibilidade para esclarecerem as suspeitas que recaem sobre eles, porque razão está agora o mesmo PSD, pela mão do presidente da Comissão de Regimento e Mandatos, a engonhar o andamento do processo?” questiona o socialista.

Rui Caetano critica a forma como este caso se tem desenrolado, “com a morosidade que se tem assistido por parte do partido da maioria, primeiramente quando já se sabia que não era eticamente aceitável que José Prada continuasse como presidente da Comissão de Regimento e Mandatos e agisse como juiz em causa própria. Ora, tendo isso em conta”, o dirigente socialista diz não entender “como é que decorreu tanto tempo entre o PSD indicar o presidente substituto, dar conta desse nome ao Parlamento e ser efetivada a respetiva nomeação, o que só aconteceu uma semana depois.”

“Agora, depois de tudo isto, ainda vemos o presidente da Comissão de Regimento e Mandatos a oferecer dez dias aos envolvidos no processo judicial para que se pronunciem? Para quê? Para dizerem que não querem a imunidade levantada? Para exercerem o princípio do contraditório?”, questiona.

Como sublinha Rui Caetano, “não estamos perante uma questão processual, mas sim uma estratégia para adiar ao máximo possível o levantamento da imunidade”. “Tiveram tanta abertura e tanta vontade em anunciar que estavam disponíveis para prestar todos os esclarecimentos e agora pedem dez dias para se pronunciarem?”, insiste o socialista, denunciando o conluio social-democrata.

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