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“PRR falha na Madeira e deixa de fora projetos estruturais”, critica Sofia Canha

Data de publicação
31 Outubro 2025
13:00

A deputada socialista Sofia Canha criticou a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na Madeira, destacando que a taxa de implementação na região está abaixo da média nacional e da média europeia, “deixando de fora projetos estruturais essenciais”.

De acordo com dados divulgados pelo secretário regional das Finanças referentes a julho passado, a taxa de execução do PRR na Madeira era de 31,5%, inferior à média nacional, de 47%, e à europeia, de 32%.

“Vemos vários projetos por executar, tendo sido deixados para trás projetos de habitação, o que é particularmente grave numa das regiões em que as casas são mais caras e em que há grande necessidade de investimento em habitação acessível”, acusou Sofia Canha.

Lembrando que “o Governo da República renegociou com a Europa a aplicação dos fundos de coesão para habitação acessível em mais de 500 milhões”, a deputada questionou se “algum deste valor chegará à Madeira?”

Sofia Canha destacou ainda que também o projeto do edifício de ensino politécnico da Universidade da Madeira “foi abandonado, o que condiciona e arrisca fazer cair a acreditação desta universidade”.

A deputada expressou também preocupação com a proposta da Comissão Europeia de eliminar os instrumentos de compensação para as regiões ultraperiféricas (RUP) no próximo quadro financeiro plurianual, questionando o Governo sobre como tenciona garantir que a política de coesão pós-2027 continue a responder aos condicionalismos estruturais das RUP, “sem colocá-las em desvantagem em relação a outras regiões da UE”.

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