A atribuição de um apoio extraordinário a idosos com baixas pensões e desempregados de longa duração com parcos rendimentos para a compra de medicamentos, a implementação de um orçamento participativo orientado para as associações locais, clubes desportivos e agremiações culturais e recreativas e um programa de vacinação e castração dos animais de companhia, são as propostas da iniciativa do JPP que o executivo PSD/CDS da Junta de Freguesia de São Pedro, no Funchal, vai acolher no orçamento e plano de atividades para 2026.

“O JPP afirmou sempre que seria oposição responsável e construtiva”, destaca o vogal do JPP, Álvaro Martins. “Cumprimos com a nossa palavra e registamos a abertura para o diálogo do executivo. Ficou provado que as diferenças em política podem ser aproximadas, não há derrotados nem vencidos, há sim o bem maior das populações.”

Recorde-se que a aliança PSD/CDS venceu as eleições de 12 de outubro para a Junta de Freguesia, mas não dispõe de maioria na Assembleia de Freguesia. “O JPP afirmou-se sempre disponível para dialogar de forma responsável e democrática para resolver as necessidades das populações e não os interesses partidários, aqui está o resultado desse compromisso”, destaca o autarca do JPP.

Álvaro Martins explica o sentido das iniciativas do JPP: “São propostas com o objetivo reforçar a coesão social, promover a participação cívica e melhorar a qualidade de vida dos munícipes, incidindo especialmente sobre os grupos mais vulneráveis.”

Acrescenta que o apoio à compra de medicamentos tem como destinatários as pessoas idosas com pensões reduzidas, pessoas em situação de desemprego de longa duração, famílias monoparentais e cidadãos com doenças crónicas, “pessoas que todos os dias se confrontam com a decisão de escolher entre aviar a receita dos medicamentos, comprar alimentos, pagar a renda, água, luz e gás”.

Quanto ao orçamento participativo, diz que o envolvimento dos cidadãos e das suas estruturas associativas na definição das prioridades de investimento público constitui “um dos mais eficazes instrumentos de fortalecimento da democracia local”.

Já o controlo ético da população animal é uma questão de saúde pública, bem-estar animal e responsabilidade social, e por isso a proposta do JPP para vacinação e castração dos animais de companhia tem como alvo pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade económica, promovendo ao mesmo tempo a legalização dos animais e colocação de microchips.