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Programa de Governo: “Redução fiscal gradual, realista e prudente”

Data de publicação
07 Maio 2025
15:44

O JPP, pela voz de Luís Martins, fez notar que no programa a baixa de impostos parece indexada exclusivamente à revisão da Lei de Finanças Regionais, lembrando que haverá ainda margem para a Madeira o fazer, recorrendo ao diferencial de 30 por cento previsto.

De resto, também Gonçalo Camelo fez sentir essa mesma preocupação, pretendendo saber a calendarização dessa baixa fiscal, que o documento do Governo diz ser de forma sustentável.

Duarte Freitas respondeu com uma programação de redução fiscal de forma “gradual, com realismo e prudência”.

O secretário regional das Finanças disse ainda, no caso mais direcionado para o deputado da Iniciativa Liberal, que a alusão aquela revisão da LFR visa “termos outra amplitude de decisão, ter maior poder nas mãos”, especificando, desta forma, que a continidade da redução fiscal completa-se com essa revisão e torna-se mais ágil.

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