O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira disse hoje, nos Açores, que persiste um "clima de desconfiança e de desconsideração" do poder central para com os dois arquipélagos portugueses.

"A regra tem sido a ostracização ou o esquecimento da República e, por isso, considero urgente uma revisão da Constituição que aprofunde os poderes e competências das Regiões Autónomas e que fixe claramente as responsabilidades e incumbências da República para com os portugueses das ilhas", defendeu José Manuel Rodrigues, na sessão solene das Festas de São Jorge, nos Açores.

A ambição do presidente da ALM não está, contudo, vertida nos projetos de revisão já conhecidos. "São uma deceção e estão muito longe de corresponder às necessidades e aspirações de açorianos e madeirenses", criticou.

Rodrigues disse ainda que "o modelo de financiamento das Autonomias está desfasado da realidade e precisa de ser revisto, porque das duas uma: ou a República reforça os meios financeiros de apoio às Regiões Autónomas, designadamente para suportar os custos com a Educação e a Saúde, que são tarefas fundamentais do Estado ou, então, concede-nos a capacidade legislativa para criar sistemas fiscais próprios, que nos permitam ser competitivos com outras regiões europeias e assim captar investimento e arrecadar receitas para fazer face aos níveis da nossa despesa".

Seja qual for a opção, concluiu, "impõe-se uma profunda revisão" da Constituição e, consequentemente, dos Estatutos Político-Administrativos e ainda de uma nova Lei de Finanças das Regiões Autónomas que "reforce a solidariedade e a coesão" nacional.

Apesar das reivindicações, o presidente da ALM pede "que ninguém duvide da nossa portugalidade e da pertença à Pátria, mas, também, que ninguém ignore o nosso desejo de ampliar a Autonomia. E que ninguém subestime a nossa força para conquistá-la".

Defendendo uma "frente comum" com os Açores na defesa dos seus interesses e direitos, José Manuel Rodrigues distinguiu, por outro lado, o que considera serem as características próprias dos portugueses das ilhas.

"O ilhéu é filho de um continental que se fez ao mar e que, ocupando ilhas desertas (ermas, como se dizia na altura), aí construiu impérios de esperança e altares de fé em novos amanhãs".

Mas "não é apenas a descontinuidade territorial em relação ao continente que nos faz singulares" no contexto português, considerou, "é a nossa condição de ilhéus, nascidos ou a viver nas ilhas, que justifica a nossa diferença, o nosso direito à diferença no seio da Nação portuguesa".

Alberto Pita