O Penedo do Sono, no Porto Santo, foi concessionado à empresa JEM& Companhia, constituída a 10 em outubro de 2022, com sede na ilha dourada, com um capital social de 1.500 euros.

A empresa, a única a concorrer ao concurso, fica obrigada a elaborar os projetos de requalificação e executar as respetivas obras, por um prazo de seis meses, após aprovação do projeto pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo.

As futuras funções do Penedo do Sono, inaugurado há vinte anos, com o objetivo de congregar espaços de animação noturna na ilha dourada, serão, a partir de agora, para o alojamento temporário e espaços de trabalho comunitário, ou co-work.

O valor da concessão, pelo que se pode verificar no site Base.Gov (onde o contrato de exploração do Penedo do Sono foi publicado no passado dia 23 deste mês), é de 301.200 euros, por um período de 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos mediante acordo entre as partes, neste caso, a empresa e a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo.

A nova empresa vai pagar, nos primeiros três anos, 100 euros mensais de renda, valor que aumenta para mil euros até ao 10º ano de contrato e sobre para 3.560 euros nos últimos cinco anos, como se lê no respetivo caderno de encargos do concurso publicado no Diário da República no dia 24 de novembro de 2022.

A título de curiosidade, refira-se que a nova empresa, JEM&Co tem como sócios gerentes Rebecca Maria Maninken Sousa, filha do empresário Luís Miguel de Sousa, e João Henriques Sousa Marques. Desde a constituição da empresa e até ao dia 7 de fevereiro, a gerência contou ainda com Francisco Freitas Abreu, filho do atual diretor regional da Cooperação Externa e Comunidades Madeirenses.

Nas redes sociais, esta concessão tem dado que falar, com várias reações e interrogações sobre os contornos do contrato, nomeadamente sobre os valores das rendas praticadas, a data de constituição da empresa e o valor do capital social.

Paula Abreu