Na presença das mais diversas entidades, entre as quais o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, o madeirense tomou ontem posse como Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira.

Paulo Pereira Gouveia já é formalmente o novo Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira, tendo a cerimónia de tomada de posse decorrido ao final da manhã na Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, no Palácio do Esmeraldo, num ato liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, que se encontra na Região também para representar a instituição nas comemorações do 10 de junho, que, este ano, decorrem na Madeira, com ponto alto agendado para hoje.

A cerimónia contou com a presença de José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Pedro Calado, vice-presidente do Governo Regional, e Idalina Perestrelo, vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal.

O poder judicial esteve também representado ao mais alto nível, nomeadamente pelos convidados ‘forasteiros’, o vice-presidente do Tribunal, Juiz Conselheiro António Martins e o Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores, José de Araújo Barros, que, recorde-se, é presença assídua na Região dado que lhe cabe liderar os julgamentos na Madeira, enquanto Paulo Gouveia fará o mesmo em relação ao território açoriano. Isabel Maria Fernandes Dias, procuradora do Ministério Público, coordenadora da Comarca da Madeira, e Filipe Câmara, juiz presidente do tribunal judicial da comarca da Madeira, também estiveram presentes, tal como Paula Margarido, presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.

Conforme o JM deu conta no passado dia 28 de abril, Paulo Pereira Gouveia venceu o concurso para o preenchimento da vaga, acelerada pelo falecimento, em novembro, de Laura Tavares da Silva, a 15 de novembro de 2020. De qualquer das formas o concurso estava já aberto, dado que aquela Juíza Conselheira se preparava para entrar na condição de aposentada, quando foi acometida de doença súbita. Paulo Heliodoro Pereira Gouveia acumulou 17,350 pontos no referido concurso, enquanto o outro candidato ao lugar, Paulo Barreto, antecessor de Filipe Câmara na presidência do Tribunal Judicial da comarca da Madeira, ficou-se pelo quarto lugar, com 16,759 pontos. Entre ambos, ficaram ainda Teresa Almeida (17,105) e Cristina Santos (16,920).

No passado, o novo Juiz Conselheiro da Secção Regional da Madeira desempenhou funções como juiz do Tribunal Administrativo de Círculo e do Tribunal Tributário do Funchal e no Tribunal Central Administrativo do Sul, tendo ainda, também exercido o cargo de delegado da Comissão Nacional de Eleições na Região Autónoma da Madeira.

Paulo Gouveia sucede a Laura Tavares da Silva que desempenhou funções entre 19 de maio de 2014 e 15 de novembro de 2020, sendo que neste espaço de tempo, entre a morte da anterior Juíza Conselheira e sua entrada de Paulo Gouveia, o Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores, José de Araújo Barros, acumulou a liderança nos dois arquipélagos.

Paulo Gouveia, que vinha já desempenhando funções ‘oficiosamente’ desde o passado dia 1 de junho, nasceu a 22 de julho de 1967 (53 anos) no Funchal, tendo se licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa no curso de 1986-1991, com pós-graduação em Direito Regional pela Universidade da Madeira, com protocolo com a Faculdade de Direito de Lisboa.

Por David Spranger