A Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, reuniu-se com uma delegação da União Geral dos Trabalhadores de Portugal, liderada pelo Secretário-Geral Adjunto, José Manuel Cordeiro, no âmbito de um projeto de capacitação dos parceiros sociais desenvolvido ao abrigo do Programa 2030.

A reunião incidiu sobre o tema da formação profissional, tendo sido analisado o enquadramento legal aplicável, designadamente a obrigatoriedade de formação por parte das entidades empregadoras prevista no Código do Trabalho, bem como aspetos relacionados com a sua concretização. Neste contexto, foram partilhadas diferentes perspetivas sobre os fatores que podem influenciar a implementação desta obrigação.

Durante o encontro, a Secretária Regional reiterou o compromisso do Governo Regional com o reforço da cultura de formação ao longo da vida, destacando “o trabalho desenvolvido, também na administração pública, no sentido de assegurar o cumprimento das disposições legais nesta matéria e promover a valorização contínua dos trabalhadores”.

Ao longo da reunião , que contou também com a presença do Diretor Regional do Trabalho, Savino Correia, do Presidente do Instituto de Emprego da Madeira, Pedro Gouveia, e do Diretor Regional de Juventude, André Alves, foi igualmente analisada a evolução dos modelos de formação, com destaque para a crescente valorização de competências transversais, mais flexíveis e ajustadas às dinâmicas atuais do mercado de trabalho. Neste âmbito, foram referidas oportunidades emergentes a nível europeu, designadamente no domínio da mobilidade em formação profissional, tendo sido considerada a possibilidade de reforçar a participação da Região nestas iniciativas.

A valorização dos trabalhadores da administração pública através da frequência de Cursos de Especialização Tecnológica (CET) foi outros dos temas abordados, bem como a importância de promover a sensibilização para a formação junto dos mais jovens. Neste sentido, foi equacionado o reforço de ações de proximidade em contexto escolar.

No plano geral, foi assinalado “o contexto favorável do mercado de trabalho na Região Autónoma da Madeira, sem prejuízo da necessidade de continuar a dar resposta a situações de maior vulnerabilidade”. Neste âmbito, foram destacadas diversas iniciativas em curso, nomeadamente programas de promoção da empregabilidade e inclusão ativa, dirigidos a diferentes públicos, com particular enfoque nos jovens.

Por fim, foi sublinhado o reforço da atividade inspetiva da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, evidenciando “o compromisso contínuo das entidades públicas na promoção de relações laborais mais justas, qualificadas e sustentáveis”.