O Parlamento Europeu aprovou hoje a sua posição e mandato negocial para o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, com mais apoio à agricultura nas regiões ultraperiféricas (RUP), através do programa POSEI, e um reforço significativo das verbas para as pescas — dois setores de grande relevância para Portugal.

De acordo com a nota enviada pelo gabinete de Sérgio Gonçalves, a posição agora adotada incorpora propostas defendidas desde o início das negociações pelos eurodeputados socialistas Carla Tavares, André Franqueira Rodrigues e Sérgio Gonçalves, que fizeram do reforço do apoio à agricultura nas RUP e do aumento do financiamento das pescas duas das suas principais prioridades.

Em termos financeiros, a posição aprovada hoje na Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aponta para 7,33 mil milhões de euros para o POSEI, 7,29 mil milhões de euros para as pescas e a aquacultura, e 1,69 mil milhões de euros adicionais para a dimensão externa das pescas — todos os valores a preços correntes. No caso das pescas, o aumento é superior a 260% face aos cerca de 2 mil milhões de euros previstos na proposta inicial da Comissão Europeia. No caso do POSEI, o reforço é de cerca de 60%.

Esta posição representa uma correção clara face à proposta inicial da Comissão, que apontava para uma maior integração dos instrumentos e colocava em risco a visibilidade e a autonomia do POSEI, enquanto previa um nível de ambição muito reduzido para as pescas. O Parlamento estabelece agora uma orientação de reforço destes instrumentos e do seu financiamento.

Sérgio Gonçalves, eurodeputado do PS e membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, destaca que “a coesão territorial exige instrumentos concretos e financiamento adequado. Reforçar o POSEI e estes apoios é garantir condições para produzir, investir e manter atividade económica nas regiões mais afastadas.”

A posição agora adotada reforça a base negocial do Parlamento Europeu para a próxima fase do processo. Seguem-se negociações com o Conselho, que representa os Estados-Membros, sendo necessário um acordo entre as duas instituições para a aprovação final do próximo orçamento europeu.

Para Carla Tavares, co-relatora do Parlamento Europeu para o próximo Quadro Financeiro Plurianual, “este resultado decorre de uma negociação exigente, em que o Parlamento definiu claramente as suas prioridades para o próximo orçamento europeu. As propostas apresentadas pelos socialistas foram determinantes para garantir que o orçamento responde às necessidades reais e não dilui instrumentos essenciais.”

André Franqueira Rodrigues, eurodeputado do PS, membro da Comissão da Agricultura e coordenador dos Socialistas Europeus na Comissão das Pescas, sublinha que “esta é uma vitória importante para os nossos agricultores e pescadores, assegurando uma atualização e compensação há muito devidas. No caso das pescas, a proposta inicial da Comissão previa um nível de financiamento significativamente inferior ao que agora consta da posição do Parlamento.”