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Parlamento Europeu aprova reforço dos direitos dos passageiros em viagens organizadas

Data de publicação
11 Setembro 2025
12:02

O Parlamento Europeu aprovou hoje alterações à Diretiva que regula os direitos dos viajantes em pacotes turísticos, reforçando a proteção dos consumidores, especialmente em situações de crise como a pandemia.

O eurodeputado madeirense Sérgio Gonçalves foi um dos relatores da proposta na Comissão dos Transportes e do Turismo, sublinhando que as novas regras garantem reembolsos mais rápidos, maior transparência e equilíbrio nas obrigações das empresas, com especial impacto positivo em regiões turísticas como a Madeira.

“Queremos que os viajantes beneficiem de regras mais claras para obter reembolsos mais rápidos e mais transparência sobre os seus direitos, e ao mesmo tempo pretendemos assegurar a harmonização no uso de vouchers e regras proporcionais para as pequenas e médias empresas, trazendo maior segurança a todo o setor”, corroborou Sérgio Gonçalves.

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