Parlamento aprova por unanimidade voto do JPP sobre a endometriose
O voto de congratulação do JPP relativo à endometriose e adenomiose foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Madeira. A deputada Mariusky Spínola destacou a necessidade de reforçar a aplicação prática dos direitos já legislados, incluindo no contexto laboral, garantindo proteção efetiva e reconhecimento por parte das entidades patronais.
“Este voto vem enaltecer os avanços legislativos já conquistados, mas também chamar a atenção para a necessidade de garantir a sua efetiva aplicação”, disse.
“O reconhecimento efetivo destes direitos por parte das entidades patronais, garantindo que as mulheres possam usufruir, de forma legítima e sem constrangimentos, dos direitos que lhes foram consagrados”, concluiu a parlamentar.
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