O PAN Madeira reforçou hoje o seu compromisso com uma Proteção Civil mais justa e eficaz, propondo medidas concretas para valorizar a carreira de bombeiro, tanto no plano profissional como no voluntário. Em pleno contexto de eleições nacionais, o partido apresenta propostas que visam garantir justiça fiscal e reconhecimento aos profissionais que diariamente arriscam a vida em prol da segurança da população.

Uma das principais propostas do partido é a isenção total de IRS sobre as bonificações atribuídas aos bombeiros voluntários. O PAN considera “inaceitável” que estes cidadãos, que prestam um serviço essencial em situações de emergência, sejam penalizados fiscalmente por uma compensação que tem, sobretudo, um caráter simbólico de reconhecimento.

“Temos de reconhecer e valorizar quem arrisca a vida por todos nós. Acabar com a tributação das bonificações dos bombeiros voluntários é uma questão de justiça e de dignidade profissional”, defendeu Vítor Gomes, candidato do PAN às eleições nacionais.

Outra medida avançada pelo partido é a alteração ao Decreto-Lei n.º 86/2019, com o objetivo de tornar obrigatória a transição dos assistentes operacionais que desempenham funções de bombeiro nos municípios para o regime de bombeiro sapador. Segundo o PAN, esta mudança permitirá uma valorização efetiva da carreira, maior estabilidade e melhores condições de trabalho para estes profissionais.

“Ao garantir que os que já exercem funções de bombeiros nos municípios passem para o regime de sapadores, estamos a promover reconhecimento e estabilidade a quem serve diariamente as populações”, acrescentou o candidato.