O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, intervém, esta quinta-feira, em Bruxelas, na Conferência de Alto Nível “Voltar a colocar as RUP no centro da agenda política europeia”, organizada pela EURODOM (instituição de lobby que representa os diversos territórios ultramarinos franceses e o arquipélago das Canárias, junto das instituições europeias).

Nesta iniciativa estão previstas as intervenções do vice-presidente executivo da Comissão Europeia, responsável pela Coesão e pelas Reformas, Raffaele FITTO, dos presidentes das Regiões Autónomas dos Açores, Manuel Boleiro, e das Canárias, Fernando Clavijo, assim como de vários eurodeputados e representantes das RUP.

Perante a reforma do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027 e a nova arquitetura proposta, esta conferência de alto nível pretende afirmar de forma clara e firme a defesa das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

O evento terá como finalidade denunciar a extinção anunciada dos instrumentos específicos, como o POSEI, o FEDER-RUP ou os mecanismos de compensação dos sobrecustos no setor das pescas, que, historicamente, permitiram a estas regiões ultrapassar as suas fragilidades estruturais.

Através de debates políticos e de vários testemunhos, a conferência pretende evidenciar os impactos reais desta reforma nas atividades produtivas, na coesão social e na soberania alimentar das RUP, e a afirmar uma resposta política sólida e coordenada, assente no respeito pelo artigo 349º do TFUE e no reconhecimento pleno do papel estratégico das RUP no projeto europeu.