O presidente eleito da delegação da Madeira da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) prometeu hoje continuar a defender a valorização dos autarcas de freguesia e exigir uma majoração de verbas para as juntas das regiões autónomas.

Norberto Pita, que toma hoje posse como responsável da Anafre na Madeira, salientou à agência Lusa que o seu “objetivo principal é dar continuidade ao excelente trabalho que o ainda atual coordenador, Celso Bettencourt, fez no passado”.

Esse trabalho passa por “continuar a defender não só as freguesias, mas essencialmente defender os autarcas de freguesia”, apontou o também presidente da Junta de Freguesia dos Canhas, no concelho da Ponta do Sol, na zona oeste da Madeira.

O autarca destacou que as regiões autónomas da Madeira e dos Açores se deparam com um problema específico decorrente da insularidade, defendendo, por isso, que as verbas atribuídas às juntas de freguesia através do Fundo de Financiamento das Freguesias têm de ser majoradas para as ilhas.

“Nós não estamos ali ao virar da esquina, enquanto os colegas do continente que estão em Lisboa para irem ao Porto pegam no carro e vão embora”, afirmou.

Norberto Pita referiu também que os custos materiais têm um preço acrescido nas ilhas, o que se reflete na atividade diária de apoio às populações por parte das freguesias.

O novo presidente da delegação madeirense da Anafre indicou que vai reunir-se com os responsáveis dos Açores e que esta será uma luta conjunta.

O autarca elencou outros problemas e reivindicações da Anafre, que são transversais a todo o território português, como o aumento da remuneração dos membros de uma Assembleia de Freguesia quando participam numa reunião, que recebem “pouco mais de 10 euros por uma senha de presença”.

“Isto é muito pouco e temos de valorizar esta gente”, reforçou, acrescentando que estes autarcas recebem ao longo do ano o valor semelhante ao que um deputado municipal recebe em apenas uma reunião.

A Anafre considera também “tremendamente injusto” que as juntas de freguesia tenham de pagar IVA ao Estado e não sejam ressarcidas, como a Igreja Católica, por exemplo.

Norberto Pita disse esperar que até ao final do mantado, em 2029, seja possível valorizar mais os autarcas de freguesia, lamentando que sejam “considerados o elo mais fraco da parte política”.

O responsável sublinhou que são estes autarcas que “estão diariamente junto da população e que estão na frente da batalha logo que acontece qualquer situação”.

O autarca destacou também que a sua equipa é composta por elementos de todas as forças políticas da região e que, “enquanto estiver à frente dos destinos da delegação da Anafre, as cores políticas ficam à porta.

A cerimónia de tomada de posse, que decorre no município da Ponta do Sol, será presidida pela presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, e contará com a participação do novo presidente do conselho diretivo da Anafre, Francisco Brito.