O secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel, manifestou esta tarde preocupação com a evolução das políticas europeias, defendendo a manutenção dos princípios da coesão territorial, da autonomia regional e da proximidade na tomada de decisões.

A intervenção ocorreu durante a conferência “O Papel do LEADER no Desenvolvimento Rural e no Futuro da PAC”, no painel dedicado ao enquadramento do programa LEADER no futuro da Política Agrícola Comum, moderado por José Diogo Albuquerque, CEO do Agroportal.

Nuno Maciel disse existir um sentimento de apreensão relativamente ao atual contexto europeu, considerando que a Europa parece estar a afastar-se dos princípios que estiveram na base da sua construção.

“A Europa nasce num projeto de coesão social das regiões mais desfavorecidas”, afirmou, acrescentando que existe a sensação de que “tudo isso, de repente, já não é importante”.

O governante defendeu que há três princípios que não podem ser postos em causa: a autonomia, o financiamento e a capacidade de decisão dos territórios.

“Enquanto membro do Governo Regional, não podemos aceitar centralização. Não podemos aceitar perda de autonomia. Não podemos aceitar redução da capacidade de decisão”, argumentou.

Maciel questionou ainda a coerência de um discurso europeu centrado na coesão quando, na sua perspetiva, se assiste à retirada de competências e recursos das regiões.

“Como é que vamos promover a coesão social se centralizamos as decisões, diminuímos os fundos e criamos uma arquitetura com um único objetivo?”, interrogou.

O secretário regional criticou igualmente a crescente aposta europeia no reforço do investimento na defesa, alertando para o risco de serem desvalorizadas áreas estratégicas como a agricultura, a alimentação e o desenvolvimento rural.

“Não percebemos como é que a Europa não entende que alimentação, agricultura e soberania alimentar são segurança”, sublinhou, defendendo que o combate à desertificação dos territórios rurais, a diversificação económica e a fixação da população constituem “a primeira linha de segurança dentro da Europa”.