A Conferência de representantes de partidos da Assembleia Regional decidiu hoje a respetiva calendarização de trabalhos para os próximos dias, tendo do seu presidente, José Manuel Rodrigues, revelado que todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira assegurou ainda que que não existe qualquer “clima de instabilidade” e garantiu, também, que “não houve qualquer foco de tensão na reunião”.

DELIBERAÇÕES

- Regimento para discussão e votação do Programa do XV Governo Regional, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de junho.

- Decidido também manter o elenco das comissões especializadas parlamentares sem qualquer alteração. Essa ratificação será feita num plenário que se realizará no dia 25 de junho e logo a seguir a esse plenário tomarão posse os membros das diversas comissões (4 lideradas pelo PSD, 2 pelo PS e uma pelo JPP)

- Haverá também lugar à votação de um requerimento, apresentado pelo PSD e pelo CDS, para a constituição de uma Comissão de Aprofundamento da Autonomia e da Reforma do Sistema Político Regional.

- No dia 1 de julho realizar-se-á a cerimónia solene do Dia da Região Autónoma da Madeira.

- Para o dia 3 de julho está marcado um plenário para discutir o relatório sobre a Madeira na integração europeia, apresentado pelo Governo Regional.

- O Orçamento da Região Autónoma da Madeira, ficou aprazada a sua discussão para de 15 a 19 do mês de julho.

Esclarecido foi ainda que apenas a discussão do Orçamento Regional está dependente da votação do Programa de Governo, na quinta-feira da próxima semana, pois todos os restantes agendamentos não dependem dessa moção de confiança ao Governo de Miguel Albuquerque.