A Câmara Municipal da Ribeira Brava aprovou, na reunião de Câmara realizada hoje, um conjunto de medidas de apoio à educação no concelho para o ano letivo 2026/2027, com um investimento global estimado em cerca de 400 mil euros, reforçando o apoio às famílias e a promoção do sucesso escolar.

Uma das principais medidas aprovadas diz respeito ao apoio à educação pré-escolar, através da fixação de uma comparticipação de 40% no valor das mensalidades de creche, jardim-de-infância e ensino pré-escolar, aplicável a todas as famílias residentes no concelho, independentemente do estabelecimento frequentado.

Foi também aprovada a cedência gratuita dos manuais escolares de Inglês para os alunos do 1.º e 2.º anos de escolaridade. Esta medida pretende colmatar o facto de estes manuais não estarem incluídos na lista de manuais comparticipados pelo Governo Regional, representando assim um encargo adicional para as famílias. O apoio será igualmente extensível a alunos residentes no concelho que frequentem escolas fora da Ribeira Brava, mediante requerimento e comprovação de matrícula.

No mesmo conjunto de apoios, o Executivo aprovou a atribuição gratuita de acesso à plataforma Escola Virtual e à Aula Virtual a todos os alunos do 3.º e 4.º anos de escolaridade, reforçando a aposta na utilização de ferramentas digitais no processo de ensino e aprendizagem.

Foi ainda aprovado um apoio de 40 euros por aluno, em vale de material escolar, destinado a todos os alunos residentes no concelho que frequentem o ensino básico e o ensino secundário, contribuindo para reduzir os encargos das famílias no início do ano letivo.

A autarquia aprovou também a atribuição dos Prémios de Mérito Escolar referentes ao ano letivo 2025/2026, destinados aos alunos do ensino básico e secundário, aos alunos do Conservatório da Ribeira Brava e aos estudantes do ensino superior com média igual ou superior a 18 valores. Este prémio visa reconhecer o esforço e a excelência académica.

Foi igualmente fixado em 600 euros o montante base do apoio à Formação Académica Superior para o ano letivo 2026/2027, pago em duas prestações de 300 euros. Está ainda prevista uma majoração de 20% para estudantes com dois ou mais irmãos a frequentar o ensino oficial, podendo o apoio total atingir os 720 euros.

O Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Jorge Santos, destacou que estas medidas representam “um investimento direto nas famílias e na educação, garantindo

mais igualdade de oportunidades e melhores condições de aprendizagem para todos os alunos do concelho”.

Com este conjunto de apoios, o Município da Ribeira Brava reforça a sua estratégia de investimento na educação e no apoio social, promovendo medidas que abrangem desde a educação pré-escolar até ao ensino superior.