O secretário-geral do JPP, Élvio Sousa, considerou que a visita do Presidente da República, António José Seguro, à Madeira, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira, ficou marcada por “palavras sensatas, mas sem compromissos concretos para resolver os principais problemas das regiões autónomas”.

Nas declarações, o líder partidário afirmou que, “ao longo dos últimos dez anos de atividade parlamentar, tem assistido a sucessivos discursos institucionais sobre a autonomia regional sem que daí resultem avanços significativos”. “Ouvi muitos discursos de circunstância, cuidadosamente preparados para a ocasião, mas na prática pouco mudou. Como se costuma dizer, muita parra e pouca uva”, afirmou.

Embora tenha reconhecido as referências do Presidente da República ao reforço das competências da Madeira na gestão do mar e à necessidade de revisão da Lei das Finanças Regionais, Élvio Sousa considerou “que ficaram por abordar temas fundamentais para a Região”. O dirigente do JPP revelou ainda que, “desde 9 de março deste ano, aguarda resposta a um pedido formal de audiência dirigido ao Presidente da República para discutir diversos assuntos relacionados com a Madeira e os Açores”.

“Passaram mais de três meses sem qualquer resposta oficial, nem sequer uma confirmação de receção. Na minha perspetiva, a ausência de resposta representa uma falta de civilidade e de respeito institucional”, declarou.

O secretário-geral do JPP lamentou igualmente que “a visita presidencial tenha passado ao lado de matérias relacionadas com os transportes marítimos e aéreos, nomeadamente a ligação Ferry entre a Madeira e o Continente, o modelo de transporte marítimo de passageiros e mercadorias e o Subsídio Social de Mobilidade, atualmente designado Mecanismo de Continuidade Territorial”.

Nas declarações, Élvio Sousa criticou também “a atuação do Governo da República PSD/CDS em matérias relacionadas com as regiões autónomas, apontando vários compromissos” que, segundo afirmou, “continuam por cumprir”. Entre os exemplos referidos, destacou “a promessa de disponibilização de um segundo meio aéreo, o estudo relativo à ligação Ferry, a criação de uma estrutura de missão para avaliar o custo de vida nas ilhas e outras medidas consideradas essenciais para a defesa dos direitos dos insulares”.

O líder do JPP criticou ainda as declarações do ministro Leitão Amaro durante as comemorações dos 50 anos da Autonomia e dos 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, considerando “inadequadas as críticas dirigidas às alterações aprovadas para o regime de mobilidade dos residentes das regiões autónomas”.

Segundo Élvio Sousa, “continua a existir uma visão centralista que encara os direitos dos cidadãos insulares como um encargo permanente para o Estado, apesar do discurso oficial de respeito pela autonomia regional”.

Em conclusão, o secretário-geral do JPP considerou que a visita presidencial acabou por ser “mais para dentro do castelo, do que para fora, das muralhas defensivas do forte ou do palácio”.

“Soou a fina-flor, que escolhe a dedo, quem vai e quem pode assistir. O mesmo erro histórico que cometeram as elites após serem eleitas pelos eleitores”, concluiu.