O Ministério Público do Funchal já mandou a GNR de São Martinho do Porto, em Alcobaça, notificar Anastácio Alves da acusação de cinco crimes de abuso sexual.

A informação foi hoje avançada pelo Observador, que acrescentou que o ex-padre vai continuar a aguardar julgamento em liberdade, já que não foi ordenada a sua detenção.

Na semana passada, a defesa de Anastácio Alves, acusado de abuso sexual de menores e que tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República (PGR), requereu para o território continental a notificação formal da acusação do Ministério Público (MP).

De acordo com o que adiantou então o jornal Observador, Anastácio Alves tentou entregar-se em 16 de fevereiro na PGR em Lisboa, mas acabou por não ser recebido pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, nem notificado formalmente da acusação do MP.

Na sequência deste caso, a PGR emitiu um esclarecimento na última sexta-feira, no qual referiu que "no processo não foi determinada pelo magistrado titular a emissão de mandados de detenção nacionais ou internacionais, pelo que se revelava inviável a detenção do arguido".

A nota divulgada pela PGR refere ainda que a notificação da acusação do Ministério Público (MP) ao ex-sacerdote madeirense "é um ato processual que deve ser realizado no âmbito do concreto processo", com este a correr termos no DIAP do Funchal, e que Anastácio Alves assumiu formalmente a condição de arguido quando foi proferido o despacho de acusação, em março de 2022.

Redação