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Medidas do PAN com foco na Educação

Data de publicação
21 Fevereiro 2024
15:19

Marco Gonçalves e Henrique Andrade, candidatos às eleições legislativas nacionais, estiveram ontem reunidos com a Associação Nacional de Professores - secção da Madeira, onde foram apresentar e debater as propostas do PAN no âmbito da Educação.

Do encontro resultou que “as medidas apresentadas no Programa de Governo PAN, correspondem às expetativas desta Associação”, com o reconhecimento que “o mesmo é abrangente e olha para a Educação e a Escola de uma forma global, tendo em consideração os problemas que ao nível nacional ainda se encontram para resolver”, lê-se em nota de imprensa.

Do rol de medidas destacaram-se a recuperação progressiva do tempo integral de serviço congelado dos professores, a criação um mecanismo para aumentar os vencimentos nos escalões de entrada à profissão como forma de incentivar a entrada dos mais jovens na carreira docente, a revogação da legislação que impõe quotas nos processos de avaliação dos/das docentes e não docentes, assegurar a aposentação sem penalizações ao fim dos 40 anos de serviço, garantir a integração de todos os docentes no Regime Previdência da Caixa Geral de Aposentações, pugnar pela não municipalização de recursos humanos.

“Isto, dentro de um programa mais amplo que visa colocar o estudante no centro da aprendizagem e valorizar os profissionais, tendo como objetivo aumentar o investimento público na educação, por forma a assegurar que atinge o valor de 6% do PIB nacional no final da legislatura”, acrescenta a mesma nota.

No final deste encontro o candidato n.º 3 da Lista do PAN, Henrique Andrade, concluiu que “para o PAN a educação tem um potencial transformador insuperável, sendo o principal motor do combate à discriminação e da promoção da igualdade entre todos e todas, isto começando nas creches até ao ensino superior, que se quer de qualidade e acesso a todos/as, apresentando um programa eleitoral nesta matéria com medidas que respondem aos anseios de toda a comunidade educativa”.

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