A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira vai participar na 10.ª edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que terão lugar a 5 e 6 de fevereiro em Cabo Verde, com uma comitiva liderada pela Presidente do Parlamento Madeirense, Rubina Leal.

“O regresso destas Jornadas assume particular relevância para as regiões da Macaronésia, constituindo uma prioridade estratégica no reforço da cooperação inter-regional. Mais do que um momento de partilha de experiências e de boas práticas parlamentares, este encontro afirma-se como um espaço privilegiado de diálogo político e institucional, projetando a Macaronésia no plano internacional e reforçando a posição destes territórios atlânticos junto das instâncias europeias e internacionais”, lê-se em comunicado de imprensa.

Citada em comunicado, Rubina Leal afirmou que “a participação da Assembleia Legislativa da Madeira nestas Jornadas reforça o compromisso da Região com a cooperação atlântica, a defesa dos interesses das regiões ultraperiféricas e a construção de respostas concertadas para desafios partilhados, como a transição energética, a conectividade, a coesão social e o desenvolvimento sustentável, que promova a interação mais sustentada, aprofundada e permanente deste espaço”.

Para o Parlamento da Região, as Jornadas Parlamentares Atlânticas repesentam “um instrumento fundamental de aproximação entre parlamentos, de fortalecimento institucional e de afirmação da identidade macaronésica, contribuindo para valorizar o papel estratégico da Madeira e das restantes regiões atlânticas no contexto do Atlântico e da União Europeia”.

A delegação do Parlamento Madeirense será composta por dez deputados: Jaime Filipe Ramos, Brício Araújo, Bruno Melim, Rafaela Fernandes, Cláudia Perestrelo, Mariusky Spínola, Paulo Cafofo, Miguel Castro, Sara Madalena e Gonçalo Maia Camelo, assegurando, desta forma, a representação de todas as forças políticas com assento na Assembleia Legislativa da Madeira.

Segundo a nota enviada às redações, “os trabalhos decorrerão ao longo de dois dias, sob o lema ‘Uma agenda Atlântica além da fronteira – por uma Macaronésia competitiva e resiliente’, e incluirão a dinamização de quatro grupos de trabalho temáticos, dedicados a áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e coeso da região atlântica.”

De acordo com programa, o Grupo 1, subordinado ao tema Modelo de Cooperação para o Desenvolvimento e Novos Desafios, contará com a participação dos deputados Brício Araújo e Paulo Cafofo.

Já o Grupo 2, dedicado à Sustentabilidade Económica e Conectividade, integrará os deputados Bruno Melim, que assumirá a presidência do grupo, Jaime Filipe Ramos e Gonçalo Maia Camelo.

O Grupo 3, centrado na Energia, Clima e Resiliência do Território, será composto pela deputada Rafaela Fernandes e pelo deputado Miguel Castro.

Por fim, o Grupo 4, focado na Educação, Cultura e Bem-Estar Social, contará com a participação das deputadas Cláudia Perestrelo, Mariusky Spínola, que desempenhará funções de relatora, e Sara Madalena.

O Parlamento Madeirense vai presidir ao Grupo de Trabalho 2, exercendo ainda a função de relator no Grupo de Trabalho 4, o que na ótica do órgão madeirense sublinha “o seu contributo ativo e qualificado para a definição de estratégias comuns no espaço da Macaronésia.”

Os trabalhos de preparação para este fórum iniciaram-se há semanas, com os parlamentares a apresentarem diversos contributos para serem discutidos ao longo destas Jornadas. A Assembleia Legislativa da Madeira apresenta ainda uma proposta de alteração ao regulamento onde, entre outros aspetos, prevê um artigo que incentiva os Parlamentos da Macaronésia a implementar as deliberações resultantes das Jornadas Parlamentares Atlânticas.