No próximo dia 6 de novembro, a EURODOM realizará uma conferência alusiva ao tema ‘Voltar a colocar as RUP no centro da agenda política europeia’, em Bruxelas. O evento conta com a intervenção de Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, no painel ‘O QFP pós-2027: uma reforma em rutura com o espírito do Tratado?’.

Perante a reforma do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) pós-2027 e a nova arquitetura proposta, esta conferência pretende afirmar de forma clara e firme a defesa das Regiões Ultraperiféricas (RUP).

“Assim, o evento terá como finalidade denunciar a extinção anunciada dos instrumentos específicos que, historicamente, permitiram a estas regiões ultrapassar as suas fragilidades estruturais — como o POSEI, o FEDER-RUP, ou os mecanismos de compensação no setor das pescas”, explica uma nota da ACIF.Através de debates políticos e de testemunhos, mostrar-se-ão os impactos reais desta reforma nas atividades produtivas, na coesão social e na soberania alimentar das RUP. Por fim, a conferência pretende afirmar uma resposta política sólida e coordenada, assente no respeito pelo artigo 349.º do TFUE e no reconhecimento pleno do papel estratégico das RUP no projeto europeu. Tendo em conta a importância do tema, é fundamental a participação massiva de representantes da Região Autónoma da Madeira neste evento, que pretende colocar as RUP no centro do debate político europeu, reafirmar o seu papel essencial no seio da União Europeia e abordar os desafios que se avizinham no âmbito das negociações do futuro QFP.

Veja o programa na íntegra:

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