O Governo Regional procedeu à atualização das taxas do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), no âmbito do processo de “descongelamento” das medidas de mitigação aplicadas aos combustíveis.
O diploma fixou novos valores para o imposto a 30 de abril. Assim, a taxa do ISP sobre a gasolina sem chumbo passa a ser de 448,49 euros por mil litros, enquanto o gasóleo rodoviário é fixado em 300,55 euros por mil litros. Já o gasóleo colorido e marcado, utilizado sobretudo em atividades agrícolas, fica sujeito a uma taxa de 46,90 euros por mil litros.
A revisão surge na sequência da evolução recente dos preços dos combustíveis e enquadra-se na estratégia do executivo regional de retirar, de forma gradual, os apoios fiscais introduzidos para mitigar o impacto da subida dos preços da energia. O objetivo, segundo o diploma, é equilibrar a proteção de famílias e empresas com a promoção de padrões de consumo mais sustentáveis.