O vereador sem pelouro da Câmara Municipal do Funchal, Luís Filipe Santos, denuncia, em nota enviada às redações, “o estado de abandono em que se encontram dois terrenos públicos localizados na freguesia do Imaculado Coração de Maria, situação que constitui um grave risco de incêndio e coloca em causa a segurança de pessoas, habitações e equipamentos públicos”.

Em concreto, explica o autarca independente, um dos terrenos, situado no Bairro da Penha de França, é propriedade da Câmara Municipal do Funchal e “apresenta uma significativa acumulação de vegetação seca, matos e arbustos, criando uma elevada carga combustível numa zona densamente habitada.

O segundo terreno, localizado na Rua da Levada de Santa Luzia, junto ao Centro de Deficiência Motora, é propriedade do Governo Regional da Madeira e encontra-se igualmente em estado de abandono, sem a necessária gestão de combustível, aumentando o risco de propagação de um incêndio numa área de grande sensibilidade social.

As condições observadas são particularmente preocupantes numa época de temperaturas elevadas e de maior perigosidade de incêndios rurais, sendo evidente a necessidade de intervenção urgente para eliminar o material combustível existente e proteger as populações.

Luís Filipe Santos considera inadmissível que entidades públicas exijam aos cidadãos o cumprimento das obrigações legais de limpeza dos seus terrenos quando os próprios terrenos pertencentes à Administração Pública permanecem sem manutenção adequada.

O vereador apela à Câmara Municipal do Funchal e ao Governo Regional da Madeira para que assumam as suas responsabilidades e promovam, com carácter de urgência, a limpeza e gestão destes espaços, dando o exemplo no cumprimento das normas de prevenção e proteção civil.

A prevenção continua a ser a melhor forma de evitar tragédias. Ignorar situações como estas é colocar em risco vidas humanas, património e o ambiente, quando bastaria uma intervenção atempada para reduzir significativamente o perigo existente”, lê-se na nota assinada por Luís Filipe Santos.