A candidata do LIVRE à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal, Marta Sofia, alertou para uma situação de “precariedade prolongada e abandono” que afeta famílias vulneráveis, incluindo idosos e pessoas com doenças crónicas. No Bairro Canto do Muro 3, realojamentos provisórios, inicialmente pensados como soluções temporárias, prolongam-se há cerca de cinco anos, deixando muitas famílias a viver em condições consideradas indignas.
”É inaceitável que no Bairro do Canto do Muro 3 a CMF mantenha famílias vulneráveis há cinco anos numa ‘solução temporária’ que já se tornou desumana”, afirmou Marta Sofia. Casos como o de uma mãe e filho adulto a viverem num T1 evidenciam a incompatibilidade entre as tipologias atribuídas e as necessidades reais das famílias.
Paralelamente, o Bairro de Santa Maria enfrenta outro problema: habitações municipais em bom estado são encerradas à medida que os antigos inquilinos falecem ou compram casa. Os moradores questionam por que razão a Sociohabita Funchal não intervém para atribuir estas casas a famílias necessitadas, mantendo-as, em vez disso, fechadas por tempo indefinido, refere a candidata, em comunicado.
A comunidade local teme que estas decisões façam parte de um plano de desocupação gradual, facilitando projetos imobiliários privados em detrimento da função social do património. “É um ultraje, num contexto de crise de habitação, que casas municipais em bom estado estejam a ser encerradas à espera de um eventual negócio imobiliário, em vez de serem atribuídas a quem delas precisa”, acrescentou Marta Sofia.
O LIVRE exige uma intervenção imediata da Câmara Municipal do Funchal e da Sociohabita para reverter esta situação, garantindo habitação digna a quem dela necessita e prevenindo que interesses privados se sobreponham à função social das habitações municipais.