O JPP saúda a rejeição da proposta do Governo sobre a lei laboral, “uma proposta que representava um ataque direto aos direitos dos trabalhadores, à estabilidade das famílias e à justiça social que deve orientar um país democrático”, afirmou esta sexta-feira o deputado Filipe Sousa, depois de conhecida a votação no Parlamento.

“Esta não era uma proposta de modernização. Era uma tentativa de enfraquecer quem trabalha, de fragilizar vínculos laborais e de abrir ainda mais a porta à precariedade. Era uma proposta que colocava os trabalhadores numa posição de maior vulnerabilidade, como se os seus direitos fossem um entrave ao desenvolvimento e não uma conquista essencial da democracia”, sublinhou.

Para o deputado do JPP na Assembleia da República, “o trabalho não pode ser tratado como uma mercadoria descartável, porque atrás de cada contrato, de cada salário e de cada horário há pessoas, há famílias, há vidas organizadas em torno da segurança que o Estado tem o dever de proteger”.

Filipe Sousa diz que a rejeição desta proposta é “uma vitória clara, uma vitória dos trabalhadores, da dignidade de quem trabalha, uma vitória da estabilidade e da justiça social, mas é também uma mensagem firme ao Governo, para que perceba que os direitos laborais não estão à venda e não podem ser sacrificados, em nome de uma falsa modernização, que estas alterações à lei não previam em nenhuma circunstância”.

Filipe Sousa sublinha que “o país não precisa de reformas que retirem proteção a quem trabalha. Precisa de reformas sérias, equilibradas e responsáveis, capazes de valorizar o trabalho, combater a precariedade e garantir que o desenvolvimento económico não se faz à custa dos mais vulneráveis”.

O JPP, assume o parlamentar, “estará sempre disponível para discutir soluções que melhorem a legislação laboral e respondam aos desafios do presente. Mas nunca aceitará que se confunda progresso com retrocesso, modernização com desproteção, ou competitividade com exploração”.

“Espero que o Governo tenha percebido a mensagem que foi hoje deixada no Parlamento, pois ficou claro que há linhas que não podem ser ultrapassadas, que os direitos dos trabalhadores são conquistas democráticas, não moeda de troca, e, nesse sentido, o JPP continuará, com firmeza e sentido de responsabilidade, a defendê-los”.