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JPP promete manter impostos no mínimo em Santa Cruz

Data de publicação
06 Outubro 2025
14:35

A candidatura do JPP à Câmara Municipal de Santa Cruz tem mantido contactos com a população e reiterou a intenção do partido em manter todos os impostos no mínimo no concelho.

Élia Ascensão recordou que esta tem sido uma marca da gestão camarária desde 2013, altura em que o JPP travou um programa fiscal do PSD, que tinha como solução aumentar todos os impostos, incluindo o IMI à taxa máxima, como forma de pagar a dívida que tinha criado.

“O PSD, que agora anda a prometer que vai devolver à população os 5% de IRS, é o mesmo que em 2013 tinha um pacote fiscal que era castigador para toda a população, como forma de pagar os erros de uma gestão camarária que deixou os cofres do município completamente vazios”, salientou, realçando que a promessa do PSD relativa ao IRS é uma falácia porque representa apenas cerca de 34 euros anuais a cada santa-cruzense.

Élia Ascensão disse que a população do concelho ainda se lembra daquela que era a proposta do PSD para “castigar as famílias, nomeadamente através do IMI”, tendo o JPP mantido esse imposto na taxa mínima, numa política que é para continuar. “Para continuar é também o IMI familiar”, assegura.

“O IMI à taxa mínima e a aplicação de benefícios às famílias relativamente ao imposto Municipal sobre Imóveis têm sido medidas que levaram mais longe a nossa visão social, marcando assim uma diferença clara com aquilo que estava estipulado no PAEL, assinado pelo PSD, e que previa uma subida generalizada de impostos e a sua aplicação cega a todos”, explicou. “Uma estratégia que tratava por igual o que deve ser diferenciado e que colocava nos munícipes deste concelho a responsabilidade de pagar uma dívida que não foi criada por eles, mas sim por quem fez uma gestão ruinosa das finanças municipais até 2013.”

A autarca disse que “se não tivesse existido mudança política em 2013, com a vitória do JPP, os santa-cruzenses teriam pagado uma média de 3,2 milhões de euros por ano. E se o PSD continuasse a governar, e o PAEL vigorasse até 2033, como estava previsto, só em IMI os munícipes de Santa Cruz iriam pagar cerca de 64 milhões de euros”, realçou, salientando que devolver 34 euros anuais às famílias é uma minudência face ao que era o programa fiscal do PSD.

A candidata destacou, por outro lado, que, com o JPP, o Regulamento Municipal de Benefícios Fiscais será instrumento que permitirá fixar o pacote fiscal, oferecendo previsibilidade e estabilidade a todos os que escolham Santa Cruz para viver e investir, e determinará benefícios fiscais, nomeadamente incentivos à construção da primeira habitação, de habitação acessível e de projetos de interesse municipal devidamente reconhecido e fundamentado.

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