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JPP promete isenção de taxas municipais de novas habitações na Ribeira Brava

Lígia Neves

Jornalista

Data de publicação
10 Setembro 2025
11:15

A candidatura do JPP à Câmara da Ribeira Brava assevera que, caso venha a ser eleita, a construção de novas habitações no concelho poderá vir a beneficiar de isenção de taxas municipais.

O candidato à presidência da autarquia, Arnaldo Hernandez, evidencia, em comunicado, que o objetivo é “conceder isenção de taxas municipais de licenciamento de alvará para a construção da primeira habilitação, tanto para jovens como para não jovens, tendo em consideração a situação social e económica de cada família do concelho”.

Ainda no que toca à habitação, o JPP tem em mente outras medidas a implementar na Ribeira Brava, nomeadamente “reativar o serviço que a Câmara já disponibilizou, e que consistia na elaboração de projetos de arquitetura para habitação destinada a pessoas com menos recursos financeiros”, sendo que a responsabilidade por esses projetos de arquitetura, como descreve, “passaria a ser assumida pela própria autarquia, que depois criaria as condições para a sua execução”.

Criar um serviço de auxílio aos jovens até aos 35 anos de idade, “ajudando-os e informando-os dos procedimentos para poderem aceder aos apoios aprovados pelo Governo da República”, é outro dos objetivos pretendidos.

“Vamos fazer um levantamento em todo concelho das casas que precisam de reabilitação e concorrer aos apoios do IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Temos de melhorar as condições de habitabilidade e de vida das famílias do nosso concelho”, remata Arnaldo Hernandez.

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