O JPP, por Mariusky Spínola, apresentou na Assembleia Legislativa um voto de solidariedade para com os lusodescendentes residentes na Região que foram recentemente notificados para abandono voluntário do território nacional. Notícia que, de resto, o JM avançou nos últimos dias.

O partido manifesta preocupação com a situação vivida por descendentes de emigrantes portugueses, muitos provenientes da Venezuela e da África do Sul, que aguardam há vários anos pela conclusão dos processos de nacionalidade ou regularização documental.

O JPP refere que muitos destes cidadãos já se encontram plenamente integrados na sociedade madeirense, com vida profissional e familiar estabelecida, e critica a demora dos processos administrativos, que em alguns casos se prolongam entre dois e três anos.

Na proposta, o JPP apela a que os processos decorram “com a necessária ponderação, celeridade e sensibilidade institucional”, defendendo o respeito pela dignidade das pessoas envolvidas e pelos princípios do Estado de Direito.