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JPP evidencia “incoerência” do CDS em proposta sobre imóveis públicos devolutos

Data de publicação
07 Maio 2026
10:30

Pelo JPP, Carlos Silva considerou que o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP sobre o reaproveitamento de imóveis públicos devolutos contém “uma ideia excelente”, mas acusou o partido de falta de “coerência” política por integrar a maioria governativa regional.

Durante o debate parlamentar, Carlos Silva afirmou que “ninguém duvida da bondade da medida”, defendendo que a identificação e recuperação de edifícios públicos abandonados para devolvê-los à sociedade é uma proposta positiva.

“Este é um caso flagrante de uma ideia excelente apresentada por um proponente errado”, declarou.

O parlamentar do JPP questionou o papel do CDS-PP no Governo Regional, perguntando “onde está o CDS-PP e a sua influência no Governo para o cumprimento destas medidas”.

“Porque o CDS-PP pertence ao Governo”, sublinhou, acrescentando que o partido fala frequentemente da sua capacidade de influência junto do executivo, mas sem resultados concretos.

Carlos Silva defendeu que, caso essa influência tivesse sido exercida diretamente, “muitos dos projetos já estavam resolvidos”.

O deputado recordou ainda que, em março de 2023, foi discutido na Assembleia Legislativa um projeto de resolução semelhante, destinado à recuperação de imóveis públicos devolutos da Região.

Segundo o parlamentar, essa iniciativa previa “mapear os casos concretos de património da Região”, fazer “o levantamento de cada uma das situações concretas” e definir “um programa funcional” para o uso futuro desses imóveis, num prazo de 12 meses.

“O projeto de resolução foi rejeitado pela maioria PSD e CDS-PP”, recordou.

Para Carlos Silva, esse histórico retira legitimidade política ao CDS-PP para apresentar agora uma proposta com objetivos semelhantes.

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