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JPP diz que medidas anunciadas pelo Governo Regional “não chegam ao povo”

Data de publicação
10 Abril 2026
12:13

O Grupo Parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) disse esta sexta-feira que as medidas anunciadas pelo Governo Regional, na tarde de quinta-feira, “não chegam ao povo, não baixam o preço dos bens essenciais, não atenuam as crescentes dificuldades das famílias, não reduzem o elevado custo de vida”.

Num encontro com a comunicação social, na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira, o deputado Paulo Alves lamentou que o Governo Regional do PSD/CDS esteja a “beneficiar com esta crise, a arrecadar mais receita por via do ISP e do IVA sobre os combustíveis, batendo recordes de receitas, enquanto os madeirenses batem recordes de perda de poder de compra”.

O parlamentar do maior partido da oposição recordou que o cabaz alimentar “está no nível mais elevado desde 2022, a inflação, entre janeiro e abril, disparou em todo o país, mas na Madeira há um agravamento de 1,2 pontos percentuais em relação à inflação registada no continente e mais 1,9 pontos percentuais do que nos Açores”.

Paulo Alves considerou expectável que o secretário regional da Economia tivesse vindo a público anunciar medidas não apenas para as empresas de transportes e transitários, mas um “pacote mais abrangente”.

“Neste contexto era imperioso e de justiça elementar baixar os impostos sobre os produtos petrolíferos, gasolina e gasóleo, que no último mês aumentou 40%, e o gás de botija que continua por regular com um aumento de 25% no espaço temporal de um mês”, referiu.

O deputado acrescentou outra medida que “depende apenas deste Governo PSD/CDS e não de mais ninguém, que é aplicar o diferencial fiscal de 30% na taxa geral do IVA, o que faria com que o gasóleo, por exemplo, ao preço atual que está na Região, com esse diferencial fiscal, custaria cerca de menos 11 cêntimos/litro”.

Paulo Alves disse que as medidas anunciadas pelo secretário regional da Economia, “são insuficientes e são reveladoras da profunda insensibilidade de um Governo que colocou mais de 53 mil pessoas em risco de pobreza e está a fazer desaparecer a classe média”.

O JPP disse esperar que o titular da pasta da Economia venha explicar para que serve o “Observatório Cabaz RAM” anunciado “com pompa e circunstância” na comunicação social a 20 de março. “Fazem acompanhamento da evolução dos preços? Se sim, para que serve essa informação? Essa iniciativa permite ao Governo sinalizar a especulação de preços que já poucos negam?”.

O JPP adiantou os preços de alguns produtos essenciais que têm feito parte dos telejornais nacionais, para o caso de o secretário da Economia ainda não ter descortinado o grau de agravamento desses produtos. Eis alguns: massas mais 24%; atum em conserva mais 16%; Legumes mais 16%; a carne de bovino e o peixe mais que duplicou o preço desde 2022; os ovos aumentaram 84%.

Paulo Alves estranha que três semanas depois de anunciado “ainda não se tenha percebido para que serve o Observatório Cabaz RAM, se é para ajudar apenas as empresas e deixar de fora as pessoas e as famílias que são quem realmente estão a pagar a crise e a encher os cofres do Governo Regional”.

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