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JPP defende redução temporária da carga fiscal sobre energia na Madeira

Data de publicação
06 Maio 2026
12:22

O JPP, por Luís Martins, apresentou o projeto de resolução que recomenda a adoção de medidas urgentes para mitigar os efeitos da instabilidade no Médio Oriente na economia regional.

No documento, o JPP alerta para a crescente volatilidade dos mercados internacionais de energia, que tem provocado aumentos significativos nos preços dos combustíveis e da eletricidade. Esta situação, sublinha o partido, tem impacto direto no custo de vida, agravando o preço dos bens essenciais e pressionando os orçamentos familiares.

Segundo o JPP, Portugal, e em particular as regiões autónomas, encontram-se especialmente vulneráveis a choques externos devido à dependência energética e aos custos acrescidos da insularidade. No caso da Madeira, o partido destaca a combinação de fatores como uma das taxas de inflação mais elevadas do país, um risco de pobreza significativo e um rendimento médio disponível inferior à média nacional.

Face a este cenário, o grupo parlamentar defende a adoção de um conjunto de medidas excecionais. Entre as propostas estão a redução temporária da carga fiscal sobre produtos energéticos, nomeadamente através da diminuição do IVA e do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), bem como a eventual regulação dos preços do gás na região.

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