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JPP congratula-se por aprovação na Assembleia da República do reforço assistencial a doentes oncológicos

Data de publicação
25 Abril 2026
10:07

O deputado do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, manifesta a sua “enorme satisfação” pela aprovação, em sessão plenária da Assembleia da República realizada na última sexta-feira, do projeto de resolução apresentado pelo JPP que recomenda ao Governo “o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos”.

De acordo com o deputado, a aprovação do projeto do JPP representa “um passo significativo no reconhecimento da necessidade urgente de melhorar a resposta pública à doença oncológica em Portugal, uma das principais causas de morbilidade e mortalidade no país”.

O projeto propõe um conjunto de medidas concretas que visam reforçar a prevenção, o diagnóstico precoce, o tratamento atempado e o apoio social aos doentes e às suas famílias.

Entre as recomendações aprovadas destacam-se: o reforço dos programas de rastreio oncológico existentes, garantindo maior cobertura, acessibilidade e equidade territorial.

A avaliação do alargamento destes programas a outros tipos de cancro com elevada incidência. A redução dos tempos de espera no diagnóstico e tratamento. O reforço da proteção social dos doentes em situação de incapacidade temporária, nomeadamente o pagamento a 100% do salário em situação baixa. A melhoria dos apoios às deslocações e encargos associados aos tratamentos. A simplificação dos processos administrativos, nomeadamente no acesso ao Atestado Médico de Incapacidade Multiuso. O reforço do apoio psicológico e psicossocial aos doentes e às suas famílias.

Filipe Sousa destaca que a aprovação “traduz um sinal claro de que é possível colocar os interesses dos doentes acima de qualquer divergência partidária, garantindo respostas mais humanas, justas e eficazes para quem enfrenta a doença oncológica”.

O parlamentar sublinha ainda que o JPP continuará empenhado em acompanhar a implementação destas recomendações, exigindo ao Governo medidas concretas que se traduzam numa melhoria efetiva da qualidade de vida dos doentes oncológicos e das suas famílias.

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