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JPP aprova diploma “justo” para docentes

Carla Sousa

Jornalista

Data de publicação
13 Abril 2026
14:31

O grupo parlamentar do Juntos Pelo Povo (JPP) votou favoravelmente o diploma do Governo Regional que alarga o reconhecimento do tempo de serviço aos docentes oriundos do continente, dos Açores e do ensino privado, por considerar que essa medida é justa e corrige uma desigualdade que nunca devia ter existido.

Para o deputado Miguel Ganança, “o tempo de serviço efetivamente prestado tem de contar. Não pode haver docentes tratados como professores de segunda apenas porque vieram de outro sistema de ensino ou do ensino privado para a escola pública na Madeira”.

Apesar do voto favorável, o JPP alerta que o diploma agora discutido fica muito longe de resolver as injustiças. “O problema é que o Governo volta a avançar a avulso, corrigindo uma parte e deixando por resolver injustiças estruturais da carreira docente que se arrastam há demasiado tempo”, sublinha Miguel Ganança.

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