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JPP afirma que governo PSD/CDS falha compromisso com os agricultores do Mercado Biológico

Data de publicação
04 Fevereiro 2026
11:25

O grupo parlamentar do JPP diz lamentar “a falta de compromisso do PSD/CDS, quer no Governo Regional quer na Câmara do Funchal”, para com os agricultores e produtores que vendem os seus produtos no Mercado de Agricultura Biológica do Funchal.

O deputado Rafael Nunes visitou o mercado na manhã desta quarta-feira, onde denunciou “mais uma promessa falhada do PSD/CDS”.

De acordo com o parlamentar e dirigente do JPP, “estas pessoas estão a ser enganadas há quatro anos”. Explicou que em 2022, Pedro Calado, então presidente da Câmara do Funchal, e Humberto Vasconcelos, antigo secretário da Agricultura, #visitaram o local e prometeram melhorar as condições de venda e a imagem do mercado”.

“A imagem mudou, realmente”, ironizou Rafael Nunes, considerando que mudou “para pior, uma imagem que não dignifica a agricultura biológica, as caixas com os produtos estão arrumadas pelo chão, quando antes os vendedores tinham tendas com prateleiras para expor os produtos e toldos para os proteger”.

Depois da “promessa não cumprida”, em novembro de 2024, a então secretária da Agricultura, Rafaela Fernandes, “mandou retirar todos os apoios que eram concedidos aos agricultores/vendedores. O Governo PSD/CDS deixou de fazer a montagem do mercado e fornecer as tendas”.

“Foi tudo deixado ao abandono e à mercê das intempéries, desde então os agricultores não dispõem de qualquer estrutura de abrigo ou condições para expor os produtos”, critica o deputado.

Rafael Nunes explicou, ainda, que perante as “condições indignas”, os vereadores do JPP na Câmara do Funchal procuraram uma solução. A 13 de novembro de 2025 levaram o assunto à reunião da CMF, que é a entidade com responsabilidade no licenciamento, com o objetivo de resolver o problema em conjunto com o Governo Regional. “A verdade é que a Câmara PSD/CDS lavou as mãos, atirou a responsabilidade para o Governo Regional do PSD/CDS e temos estas duas entidades, estes dois partidos, a brincar ao ‘passa culpas’ e a não mostrarem qualquer interesse em governar, em trabalhar, em resolver os problemas”.

Segundo os vendedores, o atual secretário da Agricultura em funções há quase um ano, nunca visitou o mercado: “É lamentável, porque este setor deve ser valorizado e dotado de condições. Estamos a falar de produtos regionais de excelência. Os governos devem fazer justiça aos seus compromissos e tratar com dignidade estes e todos os agricultores. Vamos tentar agora uma outra solução. O Grupo Parlamentar apresentará uma resolução no Parlamento para forçar o Governo a cumprir com o que tem prometido aos produtores.”

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