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JPP acusa PSD de manter “na arca congeladora” a revisão constitucional

Paula Abreu

Jornalista

Data de publicação
17 Maio 2026
11:34

O líder do Juntos Pelo Povo, Élvio Sousa, acusou esta manhã o PSD/Madeira de manter “na arca congeladora” o processo de revisão constitucional e de sucessivamente adiar alterações ao sistema político regional, considerando que as promessas feitas ao longo dos últimos anos “foram apenas jogadas políticas”.

Élvio Sousa começou por afirmar que “diz-se que quem muito promete pouco cumpre, pois, as promessas fáceis inspiram pouca confiança”, acrescentando que “da primeira, podemos cair, mas da segunda só cai quem quer”.

O dirigente recordou que, em 2015, “foi criada uma comissão eventual para a reforma do sistema político” que prometia “a revisão do Estatuto Político-Administrativo, a criação de um Regime de Incompatibilidades e Impedimentos semelhante ao continental e um registo de interesses para os deputados do Parlamento regional”.

Para o deputado do JPP, “tudo [foi] palha para contornar o vazio e a palavra dada”, sustentando que “mente-se à descarada” e que a “‘certeza absoluta’ foi a mentira dada para garantir o futuro político”.

Élvio Sousa criticou ainda o facto de “passados 11 anos”, não existir qualquer concretização das intenções anunciadas, apontando para “intenções, entrevistas, compromissos vazios [e] desculpas”, considerando que ficou “tudo na ‘arca congeladora’ chamada Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político”.

O secretário-geral do JPP defendeu que “o mesmo se passa com a falsa intenção da revisão constitucional”, acusando a atual Comissão Eventual para a Reforma do Sistema Político de ser “mais uma arca para congelar o Estatuto”, sublinhando que este “não é revisto há quase 30 anos”.

Na nota enviada às redações, Élvio Sousa referiu ainda que “essa Comissão fixou a data-limite de 31 de janeiro deste ano como o prazo máximo de entrega das propostas para a Revisão Constitucional”, salientando que “até à data, o JPP foi o único partido que as apresentou formalmente em janeiro deste ano e as fez distribuir a todas as forças políticas, através da Mesa da Assembleia”.

“Estamos em maio, e passados quatro meses, as intenções dos que se dizem autonomistas e regionalistas caem em saco roto. Mais quimeras!”, afirmou.

Citando o filósofo chinês Lao Tse, o líder partidário recordou que “governar um país é como fritar peixes pequenos: não se pode estar sempre a virá-los e a revirá-los”, defendendo que “o que o PSD está a fazer, desde 2015, é isso mesmo: virar e revirar, para tudo ficar na mesma”.

Por fim, Élvio Sousa garantiu que, “com a representatividade do JPP na Assembleia da República”, o partido irá “avançar, a todo o vapor, com o processo da revisão constitucional e com o reforço autonómico, sem esperar pela agenda e pelos bons humores dos ‘falsos profetas’”.

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