O JPP considera que o chumbo aos apoios para a renovação da frota do peixe-espada confirma a “incapacidade, incoerência e sucessivas trapalhadas” do Governo Regional PSD/CDS na defesa dos pescadores madeirenses. O partido recorda que já tinha alertado, em dezembro de 2025, durante a discussão do Orçamento, para os critérios definidos no aviso de abertura, que penalizavam a maioria das embarcações regionais.

Segundo a deputada Jéssica Teles, o Executivo transpôs normas europeias sem as adaptar à realidade da Madeira, sabendo que dificilmente haveria candidaturas. O secretário regional da Agricultura não respondeu às questões colocadas no Parlamento, e o JPP sustenta que o desfecho era “mais do que previsível”, apontando falta de planeamento e incompetência governativa.

A deputada classifica a decisão como “um duro golpe” para o setor, lembrando que a frota tem mais de 40 anos e integra embarcações obsoletas, com elevados custos de manutenção e sem condições adequadas de segurança e dignidade para os pescadores. A situação traduz-se, afirma, em maiores riscos no mar e menor competitividade.

O JPP refere ainda que, ao longo dos anos, apresentou propostas para viabilizar a renovação da frota, todas rejeitadas com a justificação de falta de consentimento de Bruxelas. Recorda que, em 2023, foi anunciada “luz verde” para avançar com o processo, questionando agora a coerência do Governo ao admitir nova via diplomática junto da União Europeia.

Para o maior partido da oposição, ou foram criadas falsas expectativas no passado ou estão a ser agora sacudidas responsabilidades. O JPP exige transparência e soluções concretas, defendendo que a renovação da frota é uma necessidade urgente de segurança, dignidade e sustentabilidade para um setor estratégico da Região.