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IL contradiz Brício Araújo e afirma que Açores têm impostos mais baixos do país

JM-Madeira

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Data de publicação
31 Agosto 2022
14:35

Fazendo uma comparação entre a Madeira e os Açores, a Comissão Coordenadora da Madeira da Iniciativa Liberal conclui que "os Açores têm os impostos mais baixos do país. IVA a 16% (o nosso é de 22%), a taxa mais alta de IRS é de 33,6% (na Madeira 47,52%). IRC e Derrama são iguais nos dois arquipélagos".

Com este exercício, o partido procura contradizer o deputado Brício Araújo que na Assembleia Legislativa Regional "afirmou que a Madeira é um exemplo na redução de carga fiscal".

"É mentira. Estes senhores acham, como Joseph Goebbels, que uma mentira muitas vezes repetida torna-se verdade", afirma a Comissão Coordenadora do IL.

Na perspetiva do IL, "o exemplo vem dos Açores, onde o acordo de viabilização do Governo e orçamentos regionais feito entre o PSD e a Iniciativa Liberal, fez com que a redução de impostos fosse uma realidade muito mais profunda do que a cosmética do Governo da Madeira".

"Miguel Albuquerque já disse curto e grosso que não baixa o IVA. As reduções de IRS são ridículas. Nada disto ajuda ninguém", sublinha o partido.

Referindo o que diz ser "um exemplo concreto de mais uma política de penso rápido", o IL diz que "o GR transpôs para o Orçamento Regional a redução do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) para as micro, pequenas e médias empresas que exerçam a atividade nos concelhos do norte da Madeira (Santana, São Vicente e Porto Moniz) e na ilha do Porto Santo. Baixou de 11,9% para 8,75% nos primeiros 25 mil euros de matéria coletável. Acima disso aplica-se o normal".

"Vamos a contas da esmola proposta pelos socialistas laranja: Situação anterior: 25.000€ - 11,9% = 2.975€. IRC; Depois da baixa do GR: 25.000€ - 8,75% = 2.187,5€ IRC; Ganho por um empresário: 2.975€ - 2.187,5€ = 787,50€ IRC; Ganho por mês: 787,50€ / 12 = 65,62€ por mês. Isto se o seu resultado não ultrapassar 25.000€. Se o fizer volta a pagar o imposto em vigor em toda a região, daí para cima. É nisto que reside a política fiscal do Governo Regional. Exemplos destes? Não obrigado", conclui o IL.

Iolanda Chaves

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