O deputado da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia Camelo, defendeu esta quinta-feira, na Assembleia, a necessidade de clarificar a repartição de competências entre o Governo Regional e as autarquias no que diz respeito a intervenções em infraestruturas escolares.
Durante o debate de um projeto de resolução apresentado pelo JPP, que recomenda a construção de coberturas nos campos desportivos de escolas em Santa Cruz e no Jardim da Serra, o liberal começou por sublinhar o objetivo da iniciativa.
“O que o JPP traz é que as nossas crianças tenham melhores condições”, afirmou.
Ainda assim, considerou que a discussão levanta uma questão de fundo relacionada com a coerência na atuação das entidades públicas.
“A questão aqui é de coerência”, referiu.
Gonçalo Maia Camelo recordou que o município de Santa Cruz apresenta um saldo de gerência, questionando se a intervenção deveria ser assegurada pelo Governo Regional ou pela autarquia.
“Tem de ser o Governo Regional a fazer ou podia ser a Câmara?”, interrogou, defendendo a necessidade de maior clareza na definição de responsabilidades.