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IL alerta para excesso de ruído na Zona Velha e diz que Câmara do Funchal está “do lado de fora da lei”

Marco Milho

Jornalista

Data de publicação
10 Maio 2024
14:32

A Iniciativa Liberal aponta o dedo à Câmara Municipal do Funchal por causa de queixas de excesso de ruído na zona velha da cidade, acusando a autarquia de não aplicar a lei. “A CMF está, no que a este assunto diz respeito, do lado de fora da lei”, atira a IL, num comunicado assinado por Nuno Morna.

Em nota enviada às redações, o cabeça-de-lista do partido às Eleições Regionais de 26 de maio diz que “ao longo deste mandato, por diversas vezes, a Câmara do Funchal anunciou um novo regulamento para disciplinar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais da Zona Velha da cidade”, mas que “não passou disso”.

“Por outro lado, diz-se que os serviços camarários estão no terreno a fazer um levantamento das situações e a ouvir as entidades e os cidadãos aí residentes, por forma a criar um regulamento que assente no direito à residência e à atividade comercial. Este tempo todo deve dar para ouvir toda a gente umas dez vezes”, pode ler-se.

Nuno Morna realça que “o tempo vai passando e os moradores da Zona Velha desesperando”, e sublinha que “a agitação, o ruído, impedem que quem lá vive tenha direito ao seu descanso com qualidade”.

“As queixas e o excesso de ruído nunca resultam em multas, mesmo com processos abertos pela PSP. Se estamos errados, que o demonstre a CMF. Que mostrem quantas entidades na Zona Velha foram, por si, autuadas”, desafia o candidato liberal.

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