Pedro Calado é hoje convidado na conferência "A crise da habitação em Portugal", organizada no âmbito da quinta edição dos Prémios do Imobiliário Expresso/SIC Notícias.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal mostrou-se "preocupado" com as medidas do Governo da República para a habitação por julgar que estas irão ter o efeito contrário.

"Vai dificultar o acesso à habitação, como não vai criar um estímulo de confiança aos investidores e aos promotores imobiliários, que vão deixar de investir com o ritmo que era necessário e a escassez de imóveis vai naturalmente aumentar o preço das casas", considerou.

Para Pedro Calado, a medida vai ter o efeito "contrário" ao que pretendia o Governo da República, reafirmando o autarca que já se nota "no clima de instabilidade" que se verifica no mercado com a subida de preços dos imóveis, por não haver construção suficiente. "Se há menos imóveis para serem transacionados, o preço daqueles que existem aumenta", argumentou.

Sobre as soluções para o problema da habitação, Pedro Calado afirma ser necessário criar "um regime simplex". Ou seja: tem de haver uma "agilização de licenciamentos", bem como um sistema fiscal favorável, "que faça baixar os preços dos imóveis", incluindo os preços dos materiais de construção.

Se tal não acontecer, alerta o autarca, quem quer adquirir habitação, principalmente, a "primeira habitação", será penalizado. Deu como exemplo o regime do IVA, hoje aplicado às habitações, que "é muito penalizador", a que se juntam os outros impostos decorrentes da aquisição de casa.

Pedro Calado apontou ainda que é na Madeira que "tem havido, felizmente, um incentivo à construção, sobretudo no Funchal, com o nível de transações a aumentar, nos dois últimos anos", devido a um "clima de confiança" decorrente dos incentivos existentes.

Contudo, como explica, a oferta que tem aparecido destina-se a um mercado médio e médio-alto, daí que o PRR e o programa ‘1º Direito’ sejam importantes para a construção de habitação social e a custos controlados, além de salientar ainda a importância do ressurgimento das cooperativas de habitação.

Redação