O debate do Programa de Governo para o quadriénio 2025-2029 do XVI Governo Regional encerrou os trabalhos da manhã nesta terça-feira com a promessa de retomar às 15 horas.

A sessão matinal ficou marcada por intensas discussões em torno de um dos temas mais sensíveis e prementes para a população: a habitação.

Deputados das 6 bancadas parlamentares centraram as suas intervenções nas soluções propostas pelo Executivo para responder à crise habitacional, numa altura em que o acesso a uma casa condigna continua a ser um desafio para muitas famílias.

O Governo Regional destacou medidas que visam reforçar a construção de habitação a custos controlados, apoiar a reabilitação urbana e promover incentivos ao arrendamento acessível, afirmando que estas políticas estão no cerne da sua estratégia social para os próximos quatro anos.

Do lado da oposição, surgiram críticas à execução de programas anteriores e ao alcance real das novas propostas. Ainda assim, a habitação emergiu como um ponto de convergência na agenda política, com reconhecimento generalizado da necessidade urgente de intervenção neste setor.

O debate prossegue, ao início da tarde, com mais intervenções parlamentares.

Nota para a circunstância de apenas os partidos Juntos pelo Povo (JPP) e Iniciativa Liberal (IL) terem utilizado todo o tempo disponível para questionar o Executivo.

A discussão do “Programa de Governo da Região Autónoma da Madeira 2025-2029 e votação da respetiva Moção de Confiança” decorre nos dias 6, 7 e 8 de maio de 2025.

A sessão plenária de encerramento será no dia 8 de maio de 2025, com início às 15h00.