Os médicos e o Governo Regional preparam-se para iniciar a revisão da Convenção. Ambas as partes estão de acordo com a necessidade de atualizar os preços, mas, para já, ninguém se quer precipitar e lançar para a discussão algum valor.

As reuniões poderão começar ainda este mês e a vontade do presidente do Conselho Médico da Madeira da Ordem dos Médicos é que o acordo fique fechado este ano.

A Convenção é o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região. A revisão envolve todas as facetas do acordo, entre elas a atualização dos preços cobrados para as consultas e os exames.

À margem de uma conferência sobre "Sustentabilidade do Sistema de Saúde", na sede da Ordem, Gil Bebiano, presidente do Conselho Médico da Madeira, disse que o processo de revisão da Convenção encontra-se no ponto de nomeação da equipa que vai negociar com a tutela, havendo, para já, otimismo da parte dos médicos para "um consenso mais ou menos amplo".

O responsável dos médicos admite que as pessoas venham a pagar um pouco mais pelas consultas e exames, mas acredita que será encontrada uma "solução justa", até porque a comparticipação da Região "também será maior".

Gil Bebiano recusou lançar para a discussão algum valor, e até admitiu que não devia ter falado em valores - chegou a avançar 70 euros, por consulta, à semelhança dos Açores - no passado.

O secretário regional de Saúde compreende a necessidade de atualizar os valores ao fim de 12 anos congelados, mas Pedro Ramos não abre o jogo sobre a verba do Governo que estará pensada para o reforço da comparticipação.

A dias de iniciar as negociações, o governante disse estar à espera "que a Ordem dos Médicos solicite o pedido" para se reunir com a tutela.

"Sabemos que os preços se alteraram e os procedimentos também. Há procedimentos novos, técnicas novas, e todos esses valores terão de ser falados de outra forma", disse Pedro Ramos, admitindo que da discussão possa surgir soluções diferentes.

"A Convenção não precisa ser como tem sido até agora. A Convenção pode ser algo diferente e pode ter outras variantes. E vamos começar as conversações para ver o que é possível introduzir de novo. A Madeira tem sido sempre pioneira em todas estas discussões", disse.

Para as negociações, Pedro Ramos disse que "a inflação vai ser tida em conta" - "7%" -, sendo "um princípio básico para um ponto de partida".

Mas pode surgir uma solução "pioneira" durante as negociações que evite a subida de 7% para todos os procedimentos, uma vez que os mesmos "variam de especialidade para especialidade, e se calhar não devem ter o mesmo preço".

"Aquilo que o Governo vai tentar fazer é encontrar um modelo de complementaridade de remuneração dos atos que vão ser praticados que vá ao encontro do que é financeiramente possível para o Governo e do que é financeiramente possível para o cidadão", disse.

Alberto Pita